Renda Brasil fora do Orçamento 2021

O Orçamento para 2021 deve ser entregue ao Congresso hoje, mas o governo ainda não entrou em acordo sobre o formato e os valores do Renda Brasil, o programa que o governo Bolsonaro quer para substituir o Bolsa-Família. O presidente não gostou da proposta apresentada pela equipe econômica e suspendeu o programa na semana passada.

É provável, segundo a Folha de S.Paulo, que o Renda Brasil e a prorrogação do auxílio emergencial fiquem de fora da proposta orçamentária. O presidente Bolsonaro deve se reunir com o Congresso na terça-feira (1º) para assinar uma medida provisória prorrogando o benefício até dezembro.

Em relação ao Renda Brasil, o relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar, estuda incluir a sua criação por meio de um substitutivo à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do pacto federativo. Esse texto trata da reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos entre União, estados e municípios.