Pedido de Calamidade Pública

Bolsonaro pede que Congresso reconheça Estado de Calamidade Pública

O governo pedirá hoje ao Congresso que reconheça Estado de Calamidade Pública nacional. Dessa forma, terá mais liberdade de dispor de recursos diante do provável agravamento da crise provocada pelo coronavírus sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As compras sem licitação também ficam autorizadas.

Em entrevista coletiva, o presidente Bolsonaro demonstrou preocupação com a economia, chegando a se queixar do que ele chamou de “histeria”, no mesmo dia em que o país teve a primeira morte por coronavírus. Mais tarde, diante da reprovação nas redes sociais, o presidente mudou o tom e falou de união entre os poderes para o enfrentamento do coronavírus.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai pedir que os parlamentares compareçam à votação hoje para reconhecerem o Estado de Calamidade. Maia já havia dito que teria fechado as fronteiras do Brasil e adotado medidas duras para restringir a circulação de pessoas. Para Maia, “não vale garantir a economia com perda de vidas” como declarou.

A votação do reconhecimento de Estado de Calamidade precisa de maioria simples na Câmara e no Senado.