O Supremo Tribunal Federal formou maioria sobre uma questão muito controversa: seis ministros consideraram que o não pagamento de ICMS, mesmo que declarado e registrado, pode ser considerado crime, passível de prisão.A questão parece simples,[...]Leia mais →
A chance de um assassino não ter sido condenado dois anos e quatro meses depois do crime é de 95%. Em apenas um de cada cinco casos a polícia prende alguém 28 meses depois de uma morte violenta.[...] Leia mais →
No meio do caminho, havia uma pedra: a execução da pena depois da condenação em segunda instância significa que os governos não poderão mais empurrar com a barriga 10, 20 anos, para pagar os precatórios, as dívidas do[...]Leia mais →
No Brasil de 2019, depois de tudo o que já passamos, alguns políticos ainda pagam seus cabos eleitorais com empregos-fantasma em repartições públicas. Reportagem da GloboNews flagrou três casos na[...]Leia mais →
O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira o pacote anticrime, sem alterar o texto vindo da Câmara. O projeto excluiu algumas das propostas do ministro da Justiça, Sergio Moro, entre elas a ampliação da legítima defesa para policiais[...]Leia mais →
Nos filmes americanos, o conselho para quem quer desvendar esquemas de corrupção é sempre o mesmo: Follow the money! (Siga o dinheiro!)É o que a Polícia Federal está tentando fazer no caso do mal afamado[...]Leia mais →
A discussão sobre a execução da pena depois de condenação em segunda instância ficou focada na prisão de réus em processos criminais. Mas o princípio se aplica também à área civil, por exemplo a execução de dívidas.Leia mais →
Os advogados dos réus da Lava Jato nunca questionaram a culpa de seus clientes em seus recursos na segunda instância em Porto Alegre. Apenas alegaram falhas processuais.É o que diz o[...]Leia mais →
A aprovação do pacote anticrime ontem na Câmara traz muitas notícias boas para quem está do lado da justiça e da segurança pública. E algumas más notícias, também. Está no DNA dos Realistas olhar primeiro para o lado[...]Leia mais →
A análise de benefícios suspeitos pagos pela Previdência já levou à suspensão ou cancelamento de 261 mil deles desde agosto. O pente-fino resultou numa economia de R$ 336 milhões. Em um ano, deve chegar a R$ 4,3 bilhões[...]Leia mais →
