Financiamento para pequenos negócios

A terceira fase do Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (18) e segue para a Câmara dos Deputados. A proposta prevê a oferta de mais R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional como garantia para empréstimos a microempreendedores.

O aval dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, só ocorreu após pressão do Senado. O Pronampe já teve duas fases, nas quais a União destinou R$ 27,9 bilhões para o fundo que abastece o programa. O programa já injetou R$ 32 bilhões nas empresas até agora, com aportes dos bancos.

O empréstimo é de até 30% da receita bruta do último ano da empresa, sendo no máximo R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte. A lei inclui profissionais liberais, desde que o financiamento não passe de R$ 100 mil.