CPMF de Guedes e o efeito cascata

O novo tributo sobre transações financeiras do ministro Paulo Guedes deve ter cobrança maior do que a extinta CPMF. O chamado imposto digital pode taxar transações interbancárias, saques, investimentos e até operações entre contas de mesma titularidade.

Segundo a Folha de S.Paulo, para alcançar a arrecadação de R$ 120 bilhões ao ano, o Ministério da Economia estuda uma alíquota de 0,2% cobrada dos dois lados das transações. O imposto seria cobrado da parte vendedora e da compradora, gerando uma incidência de 0,4% na operação.

Um dos grandes problemas desse tipo de imposto é o chamado efeito cascata. Imagine duas cadeias de fornecimento de arroz. Na primeira, o imposto incide na compra da semente pelo agricultor, depois na compra do arroz a granel por quem vai beneficiar e ensacar, em seguida pelo distribuidor que coloca no supermercado, pelo supermercado e por fim pelo consumidor. A alíquota incidiria pelo menos seis vezes nas várias etapas da cadeia de fornecimento. Agora vamos pensar em um cenário onde uma grande rede de supermercados tenha uma fazenda, plante, beneficie e venda o seu próprio arroz. O imposto incidiria na venda da semente e depois na venda do arroz ao consumidor final. Duas vezes. Desigual, não?

Uma das razões que fazem os impostos sobre transações serem tão raros no mundo é justamente essa. Ele torna mais barato o produto de grandes empresas verticais e encarece o produzido por uma cadeia longa de pequenos empreendedores. Além de injusto, tira a competitividade dos pequenos. E isso não acontece apenas na agricultura, mas em todas as cadeias produtivas, como vestuário, automotiva, eletrodomésticos, etc. 

O produto de menor impacto do imposto, será sempre o importado. Como chega pronto, incidiria apenas uma ou duas vezes. Difícil pensar em uma solução pior para o problema fiscal brasileiro.